O Ministério da Educação (MEC) homologou parcialmente o parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE), mantendo a autorização para que as atividades realizadas remotamente passem a valer como carga horária.
A medida facilita a vida das escolas, que devem cumprir o mínimo de horas letivas exigidas por lei. As instituições educacionais ainda aguardam as definições sobre o sistema de avaliações e exames para mensurar a aprendizagem dos alunos neste período de quarentena.
Um item referente à educação infantil e ao ensino fundamental chama a atenção, com a recomendação do acompanhamento familiar.